TERMOS E CONDIÇÕES
As presentes condições regulam o serviço prestado através desta página web pela empresa TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda., com sede em Largo da Feira, s/n | 5225-032 Palaçoulo | Miranda do Douro, Portugal e com o número fiscal 502101555 (a partir de agora denominada como “Tipalto”), ao cliente ou utilizador (a partir de agora denominado como “utilizador”), assim como a utilização que se faz da mesma página. Tanto a navegação pela loja online como a aquisição de qualquer serviço nela oferecido, supõem a aceitação do utilizador, sem reservas de nenhum tipo, de todas e cada uma das presentes condições gerais de contratação e utilização, que a Tipalto se compromete a colocar à disposição dos clientes, mediante a sua publicação nesta página web para que possam ser consultadas.
A TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. poderá a qualquer momento, e sem aviso prévio, modificar as presentes condições gerais de contratação e uso, assim como as condições particulares que, no seu caso, se incluam, mediante a publicação das referidas modificações e respeitando sempre a legislação e as normas vigentes. Os produtos oferecidos nesta página web, e concretamente os preços e características dos produtos, promoções e qualquer outro tipo de informação, poderão variar sem aviso prévio. Todas as modificações terão efeitos práticos a partir da data da sua publicação neste website.
SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE
Para qualquer tipo de dúvida, consulta ou sugestão, pode enviar-nos os seus comentários por email ou através de correio para a seguinte morada: Largo da Feira, s/n | 5225-032 Palaçoulo | Miranda do Douro, Portugal – ou Email: geral@tipalto.pt
Em qualquer caso, se tiver alguma dúvida sobre o processo de compra ou sobre as características dos produtos da Tipalto, também tem a possibilidade de consultar as nossas FAQ, que o podem ajudar a esclarecer todas as suas dúvidas, de forma fácil.
PRODUTOS VENDIDOS
Todos os nossos produtos são personalizados de acordo com as especificações que o cliente nos facilita. Todos os produtos à venda estão sujeitos a disponibilidade e à aceitação do pedido por parte da Tipalto. A TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. reserva-se o direito de modificar as especificações de qualquer produto sem aviso prévio. Todas as modificações serão efetivas a partir da data da sua publicação nas nossas páginas web.
A TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. procura ilustrar e descrever da forma mais precisa possível as cores dos produtos que aparecem na sua página web e nos orçamentos fornecidos aos clientes, mas não pode comprometer-se a garantir que as cores dos produtos que se entregam correspondam exatamente às cores que são visualizadas no monitor do cliente.
As promoções especiais, ofertas ou descontos serão válidos até à data indicada em cada caso, ou até que se esgotem os produtos.
PROCEDIMENTO DE COMPRA
Para realizar um Pedido, deverá contactar o nosso serviço de apoio ao cliente. A validação do pedido por parte do cliente supõe expressamente o conhecimento e aceitação destas condições gerais de contratação, que a TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. colocará à disposição do cliente mediante a sua publicação nesta página web, de forma a que possam ser facilmente consultadas.
Os produtos adquiridos pelos utilizadores poderão ser expostos na página web da TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda., com fins estritamente publicitários.
PEDIDO
Nenhum pedido se considerará como aprovado pela TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. até que esta o confirme incondicionalmente na confirmação do pedido. A TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. reserva-se o direito de recusar qualquer pedido sem a obrigação de manifestar os seus motivos. Se a sua oferta não é aprovada, tendo sido realizado algum cargo na sua conta, o valor do mesmo ser-lhe-á devolvido na totalidade.
O nosso serviço de apoio ao cliente solicitará os dados pessoais que serão incorporados à nossa base de dados, com o objetivo de processar o pedido por parte da TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. e de facilitar a realização de novas compras. Da mesma forma, poderá aceder aos seus dados pessoais.
Recorde que os dados pessoais devem ser indicados com a máxima exatidão possível, para evitar confusões ou incidências no envio do/s artigo/s adquiridos. Além disso, no caso de assim o solicitar, receberá por email ou por correio informação e publicações relacionadas com a TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda..
O cliente pode personalizar cada produto com uma imagem, logotipo ou texto. Caso deseje personalizar um produto com o seu logotipo ou com uma imagem, o cliente tem a obrigação de proporcionar o material num formato reproduzível que seja, de acordo com o critério da TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda., de boa qualidade. A TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. procura ilustrar e descrever do modo mais preciso possível o resultado da personalização nos seus orçamentos e na prova de impressão, de tal forma que esta funcione como prova para que o cliente manifeste a sua conformidade.
Cada pedido que inclui personalização é verificado pela TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. e/ou pelos seus fornecedores. A TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. reserva-se o direito de adaptar os desenhos da personalização, caso o processo de impressão assim o exija. Nesse caso, a TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. enviará uma prova final por email ao cliente para solicitar a sua conformidade.
Poderão existir ligeiras diferenças entre os produtos impressos e a prova que é mostrada no ecrã ou enviada por email ao cliente, não relacionadas estritamente com tonalidades, logotipos ou dimensões, sem que isso seja classificado como um defeito pela TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda..
A TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. poderá entregar um 5% a mais ou a menos relativamente à quantidade de produtos impressos estabelecidos pelo cliente no pedido, e faturar tal quantidade ao cliente.
PREÇOS E MOEDAS
O preço de cada produto será o que se estipula no momento da proposta, salvo em caso de erro manifesto. Os preços publicados pela TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. nas suas páginas web excluem impostos (IVA) e gastos de envio, que se acrescentarão ao preço total que é devido pelo cliente.
O IVA é calculado tendo em conta o preço final do pedido, com o tipo aplicável em cada país. O cliente será responsável de qualquer outro imposto aplicável no território para onde se enviem os produtos.
A TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. apresenta e vende os produtos em EUROS. O pagamento deverá ser efetuado por transferência bancária, cartão de crédito ou cartão de débito. Não se admitirão outras formas de pagamento.
O cliente compromete-se a que todos os dados proporcionados à TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. para efeitos de realização do pedido e entrega do produto estejam corretos, que o método de pagamento escolhido seja especificado pelo cliente e que haja suficientes fundos ou crédito disponível para cobrir o custo total dos produtos incluídos no pedido. A TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. reserva-se o direito de obter uma validação do cartão de crédito ou de débito do Comprador, assim como da transferência bancária antes de aceitar e/ou enviar o Pedido do cliente.
ENTREGA
O cliente aceita que as condições de envio são FOB (Free on Board): a transferência de riscos e gastos ao cliente produz-se no momento em que se entrega o pedido à empresa de transportes.
Para evitar incidências na entrega (erros na morada, impossibilidade de encontrar alguém no domicílio, etc), é indispensável que o cliente facilite corretamente os seus dados e telefones de contacto. Se o cliente não aceita a entrega dos produtos injustamente, não proporciona informação ou instruções, ou de qualquer outra forma não oferece a cooperação necessária para receber a entrega dos produtos e/ou a prestação de serviços, a TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. não tem a obrigação de reembolsar o valor correspondente e terá direito a adotar todas as medidas que considere oportunas (por exemplo, o armazenamento com terceiras partes), a conta e risco do cliente.
A TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. procurará processar o pedido e fabricar os produtos dentro do prazo especificado para cada artigo. Os prazos de entrega dos produtos mencionados pela TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. são meramente indicativos. Os prazos de entrega não são essenciais para o contrato e a TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. não será responsável de nenhuma perda ou gasto do cliente, como consequência da demora na entrega dos produtos, independentemente da causa. A TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. reserva-se o direito de realizar as entregas dos produtos em distintos prazos. Se o pedido completo se entrega em distintos prazos, cada entrega constituirá um contrato independente. O Comprador não pode renunciar ao contrato (na sua totalidade) se a TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. não pode cumprir com uma ou mais das entregas, ou se o cliente tem uma reclamação relacionada com uma ou mais entregas.
DESISTÊNCIA, ALTERAÇÕES OU DEVOLUÇÕES
Os produtos vendidos são produtos absolutamente personalizados, de acordo com as necessidades e instruções específicas de cada cliente. E é por isso que a TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. não poderá aceitar alterações, devoluções, nem a desistência da compra por parte do utilizador.
Portanto, uma vez realizado o procedimento de compra e depois do pedido ter sido aceite pela TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda., o cliente não poderá desistir do contrato. Esta disposição não afeta a outros direitos reconhecidos ao consumidor pela legislação vigente.
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS DEFEITUOSOS
O cliente deve verificar os produtos no momento da entrega para certificar-se de que não existe qualquer defeito visível ou que o pedido não está incompleto. Nos casos em que considere que o pedido não se ajusta ao estipulado no contrato, deverá entrar em contacto com a empresa de forma imediata através do email geral@tipalto.pt, indicando o número de pedido, tal como o dano produzido, com uma fotografia do mesmo. A nossa equipa de Apoio ao Cliente fornecerá informação sobre como proceder e o lugar onde o cliente poderá devolver o produto, dependendo de qual foi o domicílio de entrega.
A TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. examinará detidamente o produto que foi devolvido e comunicará ao cliente, dentro de um período de tempo razoável, se tem direito à devolução ou substituição do mesmo. A devolução ou substituição do artigo será efetuada assim que possível. E, em qualquer caso, dentro dos 30 dias laboráveis seguintes à data na qual o cliente recebeu um email confirmando se tem direito à devolução ou substituição do artigo com o qual não está conforme.
O cliente não poderá, em nenhuma circunstância, apresentar uma queixa contra a TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. no caso de que, no momento de entrega dos produtos estes tenham sido consumidos, tratados, processados ou combinados com outros produtos, em parte ou na sua totalidade, sem incluir a instalação por parte da TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. ou em seu nome.
Da mesma forma, o cliente no poderá apresentar nenhuma queixa relacionada com as características do produto, dado que já teve a oportunidade de o comprovar através da prova final enviada por email pela TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. antes de realizar a compra.
RESPONSABILIDADE
A TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda.. resultar do direito legal aplicável.
Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. será limitada a:
- Danos nos produtos ou outros materiais;
- Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
- O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.
A TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. Não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
A TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.
No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.
ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
A TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. tem o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.
INFORMAÇÕES NO SITE
Apesar de a TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.
A TIPALTO – Tipografia do Planalto, Lda. não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência.
MARCAS REGISTADAS E DIREITOS AUTORAIS DO SITE
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Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra.
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